Reunião de alinhamento sobre o SIPIA/CT ocorre entre o Conselho Tutelar e técnicos da Secretaria de Assistência Social
Com o objetivo de sanar dúvidas em relação ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, a Secretaria Municipal de Assistência Social promove reunião de alinhamento
No dia 27 de maio, o técnico de apoio à gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial Jhonatan Abreu de Araújo prestou orientação técnica para os conselheiros tutelares através de uma reunião de alinhamento sobre o SIPIA/CT. Na oportunidade, o também técnico de apoio à gestão do SUAS, Fabrício Souza Teixeira, esteve presente para receber maiores orientações sobre o sistema de informação.
O SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania.
Foi discutido e trabalhado o fluxo de registro dentro do sistema, orientando o passo a passo, do percurso da denúncia no SIPIA, sendo: após receber a denúncia, registra-se no campo descrição tal como foi recebida, logo após registrar novas informações no campo histórico da denúncia; transferir para outro Conselho Tutelar, se for o caso, e em seguida associar criança / adolescente e responsáveis, emitir e/ou anexar documento, se necessário, e avaliar se é Procedente ou Improcedente para que possa ser iniciado o atendimento.
Além disso foi tratado também do fluxo de registro dos atendimentos, onde primeiramente é preciso cadastrar responsáveis, crianças / adolescentes e/ou grupos / comunidades, depois registrar informações do ocorrido: data e hora, local e endereço, identificar direito violado e agente violador, definir medida de proteção a ser aplicada, definir órgão do SGD executor da medida, elaborar ofício, notificação, requisição ou declaração, se necessário: reiterar, anexar documentos e transferir, responder documento e avaliar execução da medida para que assim possa ser encerrado o atendimento.
Essa não foi a primeira reunião para aprimoramento do acesso ao SIPIA pelos conselheiros, após a posse do colegiado em 2020, ocorreu uma capacitação inicial e no decorrer do ano foram dadas orientações adicionais. As estatísticas geradas pelo sistema são importantes para o planejamento, avaliação e monitoramento da política municipal de atendimento da criança e do adolescente.
