Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer promove reunião estratégica para discutir próximos passos da Lei Paulo Gustavo em Ibiassucê
Nesta segunda-feira, 25 de julho, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ibiassucê realizou uma reunião estratégica com o objetivo de traçar os próximos passos da implementação da Lei Paulo Gustavo no município. Participaram do encontro o secretário Sandro Wagner, o Coordenador de Cultura, José Brahna, o Encarregado de Cultura, Lindomar Souza, o Consultor de Políticas Culturais, Jhonatan Abreu, além das funcionárias da Secretaria, Eliane Gomes, Kátia Leite e Núbia Isabela.
A Lei Paulo Gustavo, que já está em vigor, prevê importantes investimentos para o fomento e valorização da cultura em Ibiassucê. Durante a reunião, foram abordados os seguintes pontos:
1️⃣ Adequação Orçamentária: Foi discutida a gestão transparente e responsável dos recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo, com foco nas demandas culturais do município, bem como a atualização da Lei Orçamentária Anual – LOA, e a abertura de crédito especial, e ainda o acesso às contas específicas abertas para a LPG.
2️⃣ Mapeamento Cultural: Ficou definido que o mapeamento das manifestações culturais presentes em Ibiassucê será realizado entre os dias 1º e 18 de agosto. Essa etapa será fundamental para identificar as potencialidades e necessidades culturais, garantindo uma distribuição justa dos recursos.
3️⃣ Ativação Conselho Municipal de Política Cultural: A eleição do Conselho Municipal de Política Cultural está marcada para o dia 10 de agosto. O Conselho será um espaço essencial para o diálogo e participação da comunidade na definição de diretrizes e prioridades dos investimentos culturais.
4️⃣ Escutas e Oitivas Culturais: As escutas e oitivas para ouvir a população sobre as questões culturais ocorrerão de 14 a 16 de agosto. Os encontros serão realizados na Sede, nos Povoados e no Quilombo, buscando a participação ativa e representativa de todos os envolvidos na cena cultural de Ibiassucê.
5️⃣ Live – Diálogos Culturais para Explanação e Bate-Papo sobre a Lei Paulo Gustavo, Adesão ao SNC, Mapeamento Cultural e Eleição do Conselho de Cultura: Foi anunciado que uma Live será promovida para aprofundar as informações sobre a Lei Paulo Gustavo, o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o mapeamento cultural e a importância da eleição do Conselho de Cultura. A Live está prevista para ocorrer em breve, proporcionando um espaço para esclarecimentos e interação com a população.
Durante a reunião, também foram relembradas as etapas já cumpridas da Lei Paulo Gustavo em Ibiassucê, incluindo a primeira reunião de explanação em 13/06, o envio e aprovação do Plano de Ação em 16/06, a criação de contas para recebimento dos recursos em 19/06 e a assinatura do Termo de Adesão em 26/06, que resultou no recebimento dos recursos em conta em 24/07.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer está empenhada em conduzir todos os processos com transparência e participação ativa da comunidade, visando fortalecer a cultura local e promover um ambiente cultural diverso e inclusivo para todos os cidadãos de Ibiassucê.