SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO DO SUAS PARTICIPAM DE REUNIÃO DA CIB, ORIENTAÇÃO TÉCNICA RAF E III SEMINÁRIO PROTEJA BAHIA
Ações ocorreram no fim do mês de maio e início do mês de junho em Salvador-BA
A Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Placivana Rocha Bispo e o Técnico de Apoio à Gestão do SUAS, Fabrício Souza Teixeira participaram entre os dias 31 de maio e 01 de junho de ações de educação permanente em Salvador promovidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) em Salvador-BA.
A primeira dessas ações ocorreu no dia 31 de maio e foi a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que discutiu o Censo e o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na Bahia. Sobre o censo SUAS, a pesquisa será realizada pela Superintendência de Assistência Social (SAS) e visa analisar as ações e avaliar os impactos dos serviços e programas socioassistenciais nos 417 municípios do estado. O levantamento vai apontar as principais dificuldades enfrentadas para o acesso da população à Assistência Social. Já o Pacto de Aprimoramento de Gestão e Monitoramento do SUAS tem o objetivo de orientar os municípios a cumprir as metas estabelecidas pelo Governo Estadual para melhorar a gestão do SUAS.
Aconteceu também, no dia 31, a Orientação Técnica sobre o Relatório de Acompanhamento Físico (RAF) promovida pela equipe de Vigilância Socioassistencial da SAS/SJDHDS. Houve mudanças substantivas no formulário de preenchimento que é disponibilizado no Sistema de Acompanhamento Físico-Financeiro (SIACOF), que agora coleta marcadores sociais de indivíduos atendidos nos diversos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, além de aprimoramento da ferramenta que vem sendo preenchida pelos municípios desde 2018. Algumas informações importantes foram compartilhadas durante o encontro: prazo de 60 dias para preenchimento a contar do mês subsequente; publicação de Orientações Técnicas específicas por Proteção Social; realização das atividades de Apoio Técnico, na modalidade presencial e territorial; formulário poderá ser gerado em PDF antes do preenchimento. Foi organizado dentro do SIACOF um novo fluxo: a) As coordenações das Unidades Socioassistenciais (Governamentais e Não-Governamentais) preencherão o RAF no SIACOF; b) A gestão municipal, através da Gestão do SUAS/VigilânciaSocioassistencial, avaliará as informações, em caso de inconsistências poderá devolver para as Unidades Socioassistenciais retificarem; c) O/A Secretário/a Municipal assinará eletronicamente. Os municípios terão até setembro de 2022 para preencher os dados referentes ao primeiro semestre.
Por fim, participaram também do 3º Seminário Proteja Bahia no dia 01 de junho, que discutiu o acolhimento, a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O debate abordou a importância das ações socioassistenciais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, como também propôs estratégias para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Estavam ali reunidos representantes e gestores da Secretarias de Assistência Social dos municípios da Bahia. Ainda no evento, três painéis temáticos foram apresentados, debatendo temas relacionados a Escuta especializada e Depoimento Especial, o Acolhimento para Crianças e Adolescentes e a funcionalidade do SUAS e SINASE
