Escuta Especializada e Depoimento Especial são discutidos em orientação técnica aos profissionais de Ibiassucê
Ministrada pelo Projeto Viver da SJDHDS, a orientação ocorreu ontem (22) na plataforma Google Meet e reuniu mais de 50 pessoas
O Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Projeto Viver), equipamento gerido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizou na última segunda-feira (22) orientação técnica com profissionais da prefeitura de Ibiassucê, sobre a “Escuta Especializada, Depoimento Especial e Fluxo do SGD de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência”, estabelecidos na Lei 13.431/2017 e regulamentados pelo Decreto 9.603/2018. A orientação foi transmitida ao vivo pela plataforma Google Meet, e contou com a participação de mais de 50 pessoas.
A ação é uma promoção da Prefeitura e foi destinada a trabalhadores da Proteção Social Básica e Especial, coordenadores pedagógicos, diretores de escola, coordenadores de Unidades Básicas de Saúde, de Hospital Municipal, de Atenção Primária e Secundária, além de Conselheiros Tutelares, secretários de Educação, Saúde, Assistência Social, Polícia Militar e Civil, entre outros colaboradores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Os participantes fizeram comentários positivos sobres esta ação: “Muito bom o encontro, parabéns”; “Bem esclarecedora”; “Interessante essa informação! Muito importante!”
E também chamaram a atenção para pontos importantes: “Com relação a essa organização é bom destacar um aspecto próprio de cidades pequenas onde se conhece quase todo mundo e o risco de exposição da criança e da família é bem maior”;
O secretariado da prefeitura ressaltou o compromisso: “Nós temos a maior preocupação em proteger as crianças e os adolescentes do nosso município, somos cobrados por isso, pela população também, (…) conhecedora de seus direitos, e querem sim a garantia deles. Tanto é que nós estamos aqui hoje, por conta disso, claro, pelo nosso compromisso também, que nós estamos aqui comprometidos com a criança e o adolescente, e estou feliz, porque isso é o que a gente já está tentando desenhar aqui (…) e a gente vai tentar desenhar esse fluxo e protocolo para a garantia dos direitos da criança e do adolescente do nosso município”.
Esta reunião também se soma aos esforços do município para a conquista do Selo UNICEF 2017-2020, e é uma importante articulação para estabelecer um fluxo de atendimento que atenda a realidade de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência em Ibiassucê, além de minimizar os impactos de possíveis revitimizações e riscos pessoais.
Como denunciar casos de violência contra criança e adolescente
Havendo notícia de violência contra criança e adolescente entre em contato com o Conselho Tutelar através do telefone: 77 99178-4734, ou órgãos do Sistema de Garanti de Direitos: Proteção Social Especial – 77 99213-8711; CRAS – 77 99138-0052; Disque Direitos Humanos – 100;
Sobre o Projeto Viver
Formado por uma equipe técnica de médicos, assistente social e psicólogos, o Viver presta acolhimento institucional, atendimento médico ambulatorial e acompanhamento psicossocial a qualquer pessoa vítima de violência sexual e seus familiares.
Durante a pandemia, o serviço está de plantão e realizando atendimentos através do telefone: 71 98400 5436 e pelo e-mail: servico.viver@sjdhds.ba.gov.br.
Denúncias de violência e exploração sexual também podem ser feitas por meio do Disque 100, canal parceiro da SJDHDS, que recebe queixas (com possibilidade de anonimato) de abuso contra crianças e adolescentes, trabalho infantil, violação dos direitos dos idosos, LGBTs e de pessoas com deficiência.