Secretaria de Assistência Social apresenta ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único em 2017

Ações também foram apresentadas ao Conselho Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria de Assistência Social e Diretoria de Benefícios Sociais e Transferência de Renda realizou diversas ações relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família. O objetivo é possibilitar acesso da população a diversos programas federais, com ênfase na superação de situações socioeconômicas vulneráveis.

Segundo o MDS, “o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população”, já o Programa Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:

Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza.

Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.

Articulação com outras ações — o PBF tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.


CADASTRO ÚNICO – Informações de dezembro de 2017

DESCRIÇÃO VALOR
Famílias cadastradas 2.900
Famílias R$ 0 até R$ 85,00 1.431
Famílias de R$ 85,01 até R$ 170,00 97
Famílias de R$ 170,01 até 1/2 sal. min. 663
Estimativa de famílias com perfil CADÚNICO (2010) 1.666
Cobertura (%) situação em relação às estimativas oficiais Superior
Fonte: MDS, dezembro 2017

 


REPASSE ANUAL DO GOVERNO FEDERAL PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM 2017

DESCRIÇÃO VALOR
Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 1.456
Valor total de recursos financeiros pagos em benefícios às famílias R$ 2.914.483,00
Fonte: SAGI, MDS, 2018

 


QUANTITATIVO POR TIPO DE BENEFÍCIOS DO ANO 2017

TIPO QUANTIDADE VALOR
Benefício básico 1.418  R$ 120.530,00
Benefícios variáveis 1.397 R$ 54.483,00
Benefício variável jovem 360 R$ 16.560,00
Benefício variável nutriz 28 R$ 1.092,00
Benefícios variável gestante 48 R$ 1.872,00
Benefício de superação da extrema pobreza 797 R$ 2.719.946,00
Total 4.048 R$ 2.914.483,00
Fonte: SAGI, MDS, 2018

 


CONDICIONALIDADES DE BOLSA FAMÍLIA

 

– Assistência Social: A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 89,59%, enquanto que a média nacional encontra-se em 73,16%.

– Frequência escolar: 98,25% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a informação de frequência escolar registrada nesse período. A média nacional é de 91,07% de acompanhamento na educação

– Na área da Saúde: O município conseguiu acompanhar 1.146 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 91,61%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%.

 

GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES ENTRE ANO DE 2017
Acompanhamento da Atualização

Cadastral

Acompanhamento das condicionalidades de Educação Acompanhamento das condicionalidades de Saúde IGD-M
Média nacional Município Média nacional Município Média nacional Município Média nacional Município
73,16%. 89,59%, 91,07% 98,25% 72,76%. 91,61%. 0,73 0,92
Fonte: SAGI, MDS, 2018.

 


ATENDIMENTOS REALIZADOS AO PÚBLICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IBIASSUCÊ

Abaixo estão as relações de atendimentos realizados no ano de 2017:

DESCRIÇÃO QUANTIDADE
Atendimento para receber informação do Kit Digital 164
Primeiro cadastro 135
Desbloqueio de Benefício 125
Emissão de Folha Resumo 212
Atualização 1216
Assinatura nos cadastros 58
Inclusão de pessoas 22
Exclusão de pessoas 09
Cadastro do BPC 10
Cancelamentos 00
Bloqueio 00
Reversão de cancelamento 05
Outros atendimentos 286
TOTAL 2.242
FONTE: SMAS, 2018

CURSOS OFERTADOS PARA O PÚBLICO DO PBF:

  • Manicure – Foram capacitadas 23 mulheres;
  • Boneca – Foram capacitadas 12 mulheres da Comunidade Quilombola.

Todas as informações dos atendimentos estão no Relatório Anual de Gestão do SUAS em 2017.


Texto e Arte da Capa: Jhow Abreu | ASCOM

Informações: Secretaria de Assistência Social | RAG 2017 | Maria Placivana Rocha Bispo

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