Secretaria de Assistência Social apresenta ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único em 2017
Ações também foram apresentadas ao Conselho Municipal de Assistência Social
A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria de Assistência Social e Diretoria de Benefícios Sociais e Transferência de Renda realizou diversas ações relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família. O objetivo é possibilitar acesso da população a diversos programas federais, com ênfase na superação de situações socioeconômicas vulneráveis.
Segundo o MDS, “o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população”, já o Programa Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:
Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza.
Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.
Articulação com outras ações — o PBF tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.
CADASTRO ÚNICO – Informações de dezembro de 2017
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Famílias cadastradas | 2.900 |
| Famílias R$ 0 até R$ 85,00 | 1.431 |
| Famílias de R$ 85,01 até R$ 170,00 | 97 |
| Famílias de R$ 170,01 até 1/2 sal. min. | 663 |
| Estimativa de famílias com perfil CADÚNICO (2010) | 1.666 |
| Cobertura (%) situação em relação às estimativas oficiais | Superior |
Fonte: MDS, dezembro 2017
REPASSE ANUAL DO GOVERNO FEDERAL PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM 2017
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família | 1.456 |
| Valor total de recursos financeiros pagos em benefícios às famílias | R$ 2.914.483,00 |
Fonte: SAGI, MDS, 2018
QUANTITATIVO POR TIPO DE BENEFÍCIOS DO ANO 2017
| TIPO | QUANTIDADE | VALOR |
| Benefício básico | 1.418 | R$ 120.530,00 |
| Benefícios variáveis | 1.397 | R$ 54.483,00 |
| Benefício variável jovem | 360 | R$ 16.560,00 |
| Benefício variável nutriz | 28 | R$ 1.092,00 |
| Benefícios variável gestante | 48 | R$ 1.872,00 |
| Benefício de superação da extrema pobreza | 797 | R$ 2.719.946,00 |
| Total | 4.048 | R$ 2.914.483,00 |
Fonte: SAGI, MDS, 2018
CONDICIONALIDADES DE BOLSA FAMÍLIA
– Assistência Social: A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 89,59%, enquanto que a média nacional encontra-se em 73,16%.
– Frequência escolar: 98,25% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a informação de frequência escolar registrada nesse período. A média nacional é de 91,07% de acompanhamento na educação
– Na área da Saúde: O município conseguiu acompanhar 1.146 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 91,61%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%.
| GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES ENTRE ANO DE 2017 | |||||||
| Acompanhamento da Atualização
Cadastral |
Acompanhamento das condicionalidades de Educação | Acompanhamento das condicionalidades de Saúde | IGD-M | ||||
| Média nacional | Município | Média nacional | Município | Média nacional | Município | Média nacional | Município |
| 73,16%. | 89,59%, | 91,07% | 98,25% | 72,76%. | 91,61%. | 0,73 | 0,92 |
Fonte: SAGI, MDS, 2018.
ATENDIMENTOS REALIZADOS AO PÚBLICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IBIASSUCÊ
Abaixo estão as relações de atendimentos realizados no ano de 2017:
| DESCRIÇÃO | QUANTIDADE |
| Atendimento para receber informação do Kit Digital | 164 |
| Primeiro cadastro | 135 |
| Desbloqueio de Benefício | 125 |
| Emissão de Folha Resumo | 212 |
| Atualização | 1216 |
| Assinatura nos cadastros | 58 |
| Inclusão de pessoas | 22 |
| Exclusão de pessoas | 09 |
| Cadastro do BPC | 10 |
| Cancelamentos | 00 |
| Bloqueio | 00 |
| Reversão de cancelamento | 05 |
| Outros atendimentos | 286 |
| TOTAL | 2.242 |
FONTE: SMAS, 2018
CURSOS OFERTADOS PARA O PÚBLICO DO PBF:
- Manicure – Foram capacitadas 23 mulheres;
- Boneca – Foram capacitadas 12 mulheres da Comunidade Quilombola.
Todas as informações dos atendimentos estão no Relatório Anual de Gestão do SUAS em 2017.
Texto e Arte da Capa: Jhow Abreu | ASCOM
Informações: Secretaria de Assistência Social | RAG 2017 | Maria Placivana Rocha Bispo