Ibiassucê participa de reuniões da CIB e COEGEMAS sobre Plano Bahia Sem Fome, Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, Monitoramento de novos CREAS e SUAS Bahia Mais Rural

A Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Placivana Rocha, acompanhada pelo Secretário Executivo do CMDCA/CMAS e também Coordenador de Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial, Jhonatan Abreu, participaram na última segunda-feira (27/03) do Encontro do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS-BA que reuniu gestores municipais da assistência social de todo o Estado.

Durante o período da manhã, os participantes assistiram a uma palestra sobre as Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, ministrada pelo Promotor Millen Castro. O evento contou com a presença conjunta do COEGEMAS, Ministério Público da Bahia e União dos Municípios da Bahia – UPB. Nessa oportunidade, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o MPBA e a UPB, com o objetivo de capacitar membros municipais do Sistema de Garantia de Direitos sobre temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes.

Já no período da tarde, houve a apresentação em assembleia das propostas dos municípios para o Plano Bahia Sem Fome, que visa contribuir com o enfrentamento da insegurança alimentar no território baiano, e também a construção de diretrizes para o combate e erradicação da fome e da extrema pobreza no estado.

No dia seguinte, terça-feira (28), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizou mais uma reunião, desta vez no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a presença de gestores estaduais e municipais da assistência social. A CIB é formada pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).

Durante a reunião, conduzida pela superintendente de Assistência Social da Seades, Leísa Sousa, que representou a titular da pasta, Fabya Reis, foram apresentadas as propostas dos municípios para o plano “Bahia sem Fome” do Governo do Estado, que visa contribuir com o enfrentamento da insegurança alimentar no território baiano.

Os gestores apresentaram as diretrizes para o combate e erradicação da fome e da extrema pobreza no estado, com estratégias imediatas, a curto, médio e longo prazo, desenvolvidas intersetorialmente. Durante a CIB, foram exibidos os resultados do formulário elaborado pela Superintendência de Assistência Social (SAS), por meio da Coordenação Estadual de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que coletou informações sobre a superação da fome em âmbito municipal, bem como os indicativos e sugestões de ações futuras que podem ser executadas pela gestão estadual em parceria com os municípios.

A apresentação do COEGEMAS, que levou à CIB a sistematização das propostas apresentadas pelos municípios no dia anterior, ainda destacou a importância de atitudes urgentes para combater a desigualdade e a exclusão social, que são problemas históricos. 

O encontro também abordou outras questões, como propostas de monitoramento da implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), construção da Câmara Técnica e de novos critérios de elegibilidade do SUAS Bahia Mais Rural pelas diversidades e especificidades dos territórios de identidade.

 

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