EXTRATO DO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0435/17
EXTRATO DO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0435/17
SICONV Nº 857362/2017
CONCEDENTE: A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, criada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, com Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 14 de julho de 2016, inscrita no CNPJ, sob o nº 26.989.350/0001-16, com sede no Setor de Autarquias Sul – SAUS, Quadra 4, Bloco “N”, em Brasília/DF, neste ato representada por seu Presidente, RODRIGO SÉRGIO DIAS, nomeado pela Portaria n.º 404, de 24 de abril de 2017, da Casa Civil da Presidência da República, Diário Oficial da União, Edição Extra nº 77- A, seção 2, portador da Carteira de Identidade n° 39561246-9, expedida pela SSP/SP e do CPF/MF n° 225.510.368-01, e o(a)
CONVENENTE: MUNICIPIO DE IBIASSUCE / BA com sede no(a) PRACA OLIVEIRA BRITO, SN – CENTRO. IBIASSUCE – BA. CEP: 46390-000 , IBIASSUCE / BA, inscrito no CNPJ, sob o nº 13.676.986/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito, SR. FRANCISCO ADAUTO REBOUCAS PRATES, portador(a) do CPF/MF nº 020.449.785-04, residente e domiciliado(a) no(a) RUA CASTRO ALVES, 121, CASA – CENTRO, IBIASSUCE/BA.
OBJETO DO CONVÊNIO: Construção de 37 (trinta e sete) UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES na sede e zona rural do Município de IBIASSUCÊ-BA.
INICIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2017
FIM DA VIGÊNCIA: 11/07/2021
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 491.705,57 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).