Ações do Programa Primeira Infância no SUAS em 2017
Informações estão disponíveis no RAG do SUAS 2017 em Ibiassucê e no Diário Oficial
O Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz funciona em Ibiassucê desde sua adesão em 2017, tendo realizado ações de capacitação com supervisor e entrevistadoras, busca ativa de público-alvo e registro nos sistemas oficias. As ações estão referenciadas ao CRAS. Atualmente são acompanhadas (100) cem famílias, por uma equipe composta: 1 supervisor(a) e 3 visitadores (as), conforme instrução do MDS.
O Marco Legal do Programa Criança Feliz foi com o Decreto nº 8.869, 05 de outubro de 2016, e possui diretrizes e estratégias para promoção do desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, gestantes e apoio à família.
Público prioritário:
I – gestantes, crianças de até 3 (três anos) e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
II – crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias;
III – crianças de até 6 (seis anos) afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas famílias, observados os dispositivos legais relacionados.
| Visitas realizadas pela a equipe do Programa Primeira Infância no SUAS, de outubro à dezembro de 2017 | TOTAL | |
| Crianças | Menino 297
Menina 313 |
610 |
| Gestantes | 54 | 54 |
| Total | 664 | |
Fonte: SAGI, MDS 2018
Todas as informações dos atendimentos estão no Relatório Anual de Gestão do SUAS em 2017.
Estão disponíveis para consulta também, o Plano de Ação e Plano de Implantação do Programa Primeira Infância.
Organização do Texto e Arte da Capa: Jhow Abreu | ASCOM
Informações: Secretaria de Assistência Social | RAG 2017 | Maria Placivana Rocha Bispo | Ronaldo Lima